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Cadernos Cebrap Sustentabilidade

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.3 - 2021

Volume 1 – n. 3 - junho 2021 – Iniciativas de governança privada e produção de commodities no Brasil: roundtables e os compromissos socioambientais na produção de carne bovina e soja, de Louise Nakagawa, Marcello De Maria e Matheus Couto

Resumo: Este estudo tem como objetivo entender as potencialidades e fragilidades das iniciativas de governança privada (normas voluntárias de certificação, compromissos públicos) que tratam da produção de commodities agrícolas no Brasil. Para isso, foi avaliada a estrutura de governança das principais iniciativas atuantes hoje e sua composição, como a Global Roundtable for Sustainable Beef (GRSB), a Moratória da Soja na Amazônia, o TAC da Carne Legal e a Roundtable on Responsible Soy (RTRS). Apesar desses arranjos institucionais englobarem uma variedade de stakeholders, suas estruturas de governança nem sempre são suficientes para garantir uma participação ampla e inclusiva, e uma distribuição equitativa de poder entre os diferentes grupos de membros. Simultaneamente, tais iniciativas são muitas vezes vistas como uma alternativa para compensar a ineficiência dos órgãos públicos. No entanto, o engajamento do poder do Estado é fundamental para garantir o acompanhamento dos compromissos de sustentabilidade e fazer cumprir as decisões que afetam de forma decisiva o desempenho dos mercados. Portanto, a combinação de diferentes mecanismos de mercado (normas voluntárias e compromissos públicos, tanto no comércio interno como no internacional) permite a melhoraria, bem como ampliação da influência nas decisões dos stakeholders em torno da promoção de uma cadeia de valor mais sustentável. Não obstante, pode-se concluir que novas pesquisas para compreender o comportamento econômico dos tomadores de decisão (analisando suas trajetórias, escolhas e habitus) são necessárias para entender até que ponto os critérios socioeconômicos e ambientais têm sido eficazes, considerando as heterogeneidades regionais.

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.2 - 2021

Volume 1 – n. 2 - abril 2021 – Critérios de sustentabilidade no comércio internacional de produtos agrícolas, de Mariana Bombo Perozzi Gameiro

Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar como os critérios e padrões socioambientais têm sido abordados no comércio internacional de produtos agrícolas, com ênfase nos maiores mercados importadores de grãos e carne bovina brasileira (União Europeia e China). Para tanto, identificaremos e descreveremos: a) como as considerações sociais e ambientais têm se refletido nos acordos comerciais bilaterais e multilaterais (por exemplo, OMC e Acordo UE-Mercosul); b) quais as principais barreiras não tarifárias (sanitárias, fitossanitárias) vinculadas à sustentabilidade no comércio de produtos agrícolas (presença de organismos geneticamente modificados, uso de agrotóxicos e antibióticos, preservação da biodiversidade, etc.), com base em casos práticos ; c) quais são os padrões voluntários de sustentabilidade (certificações) vinculados às exportações de produtos agrícolas brasileiros. Podemos notar que o comércio internacional, antes visto como potencial impulsionador de impactos negativos ao meio ambiente e às relações de trabalho, tem sido percebido, nos últimos tempos, como potencial promotor de melhorias nas condições de trabalho e preservação ambiental, ainda que muitas vezes persista um distanciamento entre as práticas e discursos. O principal método utilizado foi a pesquisa documental e bibliográfica.

Palavras-chave: sustentabilidade; agricultura; comércio internacional; padronizações.

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.1 - 2021

Volume 1 – n. 1 - abril 2021 – A Ciência da Sustentabilidade, de José Eli da Veiga

Resumo: O status teórico do que, há vinte anos, vem sendo chamado de ‘Ciência da Sustentabilidade’, parece tão ou mais contestável que o da dita‘Ciência do Sistema Terra’. Este texto sugere que ambas dependeriam principalmente do desenvolvimento da ‘Teoria da Complexidade’.

Palavras-chave: Sustentabilidade, Sistemas, Complexidade, Teoria Geral dos Sistemas, Teoria da Complexidade, Antropoceno.

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O Núcleo de Pesquisa e Análises sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade – cujo nome abreviado é Cebrap Sustentabilidade – dedica-se à produção de conhecimentos voltados a favorecer formas inovadoras de tratamento do tema ambiental e que estejam sintonizadas com os principais avanços realizados pela comunidade científica nacional e internacional.
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