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Cadernos Cebrap Sustentabilidade

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - v.3 - n.2 – 2023

Volume 3 – n. 2  – Um modelo de desenvolvimento camponês: o caso da ASA, de Thor Saad Ribeiro. Trabalho premiado na categoria: melhor dissertação de mestrado – 1a Edição – Prêmio Ignacy Sachs sobre Inclusão Produtiva Rural.

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o caso da emergência do programa de desenvolvimento conhecido como Convivência com o Semiárido, elaborado no contexto do Semiárido brasileiro. Para tanto, foi realizado um levantamento teórico sobre a literatura das correntes contra-hegemônicas do desenvolvimentismo e das transformações agrárias no Sul Global. No plano empírico, a pesquisa se dedicou a uma análise de discurso da Articulação do Semiárido - ASA, principal proponente da Convivência. A reconstituição analítica do discurso da Convivência se deu a partir de uma pesquisa documental de publicações e materiais audiovisuais da ASA, bem como de entrevistas com dirigentes da ASA e de suas organizações participantes, bem como de gestores do Governo Federal envolvidos nos programas de cisternas. Com isto, foram identificados alguns tópicos centrais nos quais a Convivência com o Semiárido elabora críticas ao desenvolvimentismo hegemônico e do agronegócio corporativo: a concepção limitada da natureza enquanto recurso econômico e a incapacidade de lidar com a crise ambiental, o monopólio da ciência e a desqualificação dos conhecimentos vernaculares, a recusa de processos democráticos e inclusivos. Em contrapartida, a Convivência articula um discurso de desenvolvimento baseado na agroecologia e na economia camponesa.

Palavras-chave: desenvolvimento rural; movimentos sociais; camponeses; sustentabilidade.

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - v.3 - n.1 – 2023

Volume 3 - n. 1 – Arranjos Multiatores e Inclusão Produtiva Rural: Agriculturas do Sertão e da Floresta, de Zilma Borges, Caio Momesso, Raoni Fernandes Azerêdo e Eduardo Vivian da Cunha. Trabalho premiado na categoria: melhor artigo – 1a Edição – Prêmio Ignacy Sachs sobre Inclusão Produtiva Rural.

Resumo: Este artigo aborda a questão da inclusão produtiva de sujeitos pertencentes a comunidades tradicionais no rural brasileiro. O foco da investigação recai sobre os arranjos multiatores, entendidos como organizações que atuam em rede e que envolvem a interação entre agentes públicos, entidades da sociedade civil e comunitárias. A fim de apreender a dinâmica relacional, os ganhos e desafios desses arranjos, foram analisados dois casos: a Rede Origens Brasil®-APARAÍ, no município de Alenquer (PA); e o Gestraf, no município de Barbalha (CE). Para a caracterização dos arranjos, foram utilizados dados primários e secundários, além da realização de entrevistas para a coleta de dados interpretativos. Como conclusão, o artigo aponta para as oportunidades que os arranjos propiciam na ampliação do território, criando vínculos para além das comunidades. A noção de “inclusão” também é discutida com base nos depoimentos, considerando sua dimensão não apenas mercantil, mas também multidimensional, que envolve a relação dos sujeitos com a terra. Os arranjos são compreendidos como espaços de autonomia econômica e formação de laços de sociabilidade, que aumentam a capacidade de ação das comunidades. Por fim, são indicados os gargalos que cada arranjo apresenta, bem como a oportunidade para os poderes públicos locais em apoiar seus desenvolvimentos.

Palavras-chave: Inclusão Produtiva; Arranjos Multiatores, Ruralidade; Sociedade Civil; Redes; Sustentabilidade.

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.2 - 2022

Volume 2 – n. 2 - fevereiro 2022 – A expansão da monocultura na região do Matopiba e a segurança alimentar e nutricionals, de Walter Belik

Resumo: Este estudo pretende demonstrar como o avanço da monocultura da soja nos cerrados brasileiros e região do Matopiba provoca impactos diretos nos hábitos alimentares e na segurança alimentar das populações nesses territórios. Para isso, foram levantados os principais indicadores disponíveis em busca de um paralelo entre a evolução brasileira e o que se observou nos quatro estados ou mesmo na região analisada. Mas, também cabe destacar que não existem informações em nível municipal disponíveis, e que permitam construir um quadro exato e em tempo real sobre a segurança alimentar e nutricional nos municípios. Os dados coletados e analisados mostram uma inversão na trajetória de redução de vulnerabilidade alimentar que vai até 2014 ou 2015 e volta a aumentar a partir de então, no Brasil. Dados independentes, coletados no ano de 2020, apontam para um quadro preocupante com o crescimento da insegurança alimentar como resultado e retroalimentando a queda de renda e emprego.

Palavras-chave: soja, Matopiba, segurança alimentar e nutricional, monocultura, Brasil

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.1 - 2022

Volume 2 – n. 1 - janeiro 2022 – A dinâmica do complexo de poder da soja e o acirramento dos conflitos territoriais nos cerrados brasileiros, de Carlos Walter Porto-Gonçalves e Samuel Britto das Chagas

Resumo: Este estudo trata das transformações socioambientais pelas quais passam os cerrados brasileiros em função da dinâmica sociogeográfica do complexo de poder que se organiza em torno do cultivo da soja. Caracteriza o que são os cerrados e suas zonas de tensão ecológica e as territorialidades que se forjaram nessa região e sua importância ecológica e cultural. Toma como referência empírica 1) a expansão do cultivo da soja no território brasileiro e a centralidade que as regiões dos cerrados têm nessa dinâmica, destacando as implicações sociais e ambientais que provocam e; 2) os conflitos que derivam dessa expansão.

Palavras-chave: soja, cerrados, complexo de poder, territórios, conflitos

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.4 - 2021

Volume 1 – n. 4 - agosto 2021 – A produção de soja no Brasil: um olhar para a condição das mulheres na agricultura familiar e na agricultura patronal, de Ariane Favareto

Resumo: O objetivo desse artigo reside em demonstrar que a expansão da produção de soja, intensificada no Brasil nos últimos trinta anos, impacta de diferentes formas as mulheres que pertencem às categorias de agricultoras familiar e patronal. Essa heterogeneidade pode ser observada quando se trata da caracterização delas em relação a idade, etnia, escolaridade, acesso à assistência técnica e participação social. E, também, está expressa entre as grandes regiões do país. A unidade de análise são os municípios em que há expressiva produção de soja e, dentre esses, os que possuem mulheres à frente dos estabelecimentos agropecuários. Tais municípios serão denominados soja-mulheres-relevantes. Conclui-se que a construção de uma agenda afirmativa para a equidade de gênero deve considerar tanto essa heterogeneidade, como os bloqueios simbólicos e materiais que reproduzem as desigualdades.

Palavras chave: produção de soja, desigualdade, gênero

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.3 - 2021

Volume 1 – n. 3 - junho 2021 – Iniciativas de governança privada e produção de commodities no Brasil: roundtables e os compromissos socioambientais na produção de carne bovina e soja, de Louise Nakagawa, Marcello De Maria e Matheus Couto

Resumo: Este estudo tem como objetivo entender as potencialidades e fragilidades das iniciativas de governança privada (normas voluntárias de certificação, compromissos públicos) que tratam da produção de commodities agrícolas no Brasil. Para isso, foi avaliada a estrutura de governança das principais iniciativas atuantes hoje e sua composição, como a Global Roundtable for Sustainable Beef (GRSB), a Moratória da Soja na Amazônia, o TAC da Carne Legal e a Roundtable on Responsible Soy (RTRS). Apesar desses arranjos institucionais englobarem uma variedade de stakeholders, suas estruturas de governança nem sempre são suficientes para garantir uma participação ampla e inclusiva, e uma distribuição equitativa de poder entre os diferentes grupos de membros. Simultaneamente, tais iniciativas são muitas vezes vistas como uma alternativa para compensar a ineficiência dos órgãos públicos. No entanto, o engajamento do poder do Estado é fundamental para garantir o acompanhamento dos compromissos de sustentabilidade e fazer cumprir as decisões que afetam de forma decisiva o desempenho dos mercados. Portanto, a combinação de diferentes mecanismos de mercado (normas voluntárias e compromissos públicos, tanto no comércio interno como no internacional) permite a melhoraria, bem como ampliação da influência nas decisões dos stakeholders em torno da promoção de uma cadeia de valor mais sustentável. Não obstante, pode-se concluir que novas pesquisas para compreender o comportamento econômico dos tomadores de decisão (analisando suas trajetórias, escolhas e habitus) são necessárias para entender até que ponto os critérios socioeconômicos e ambientais têm sido eficazes, considerando as heterogeneidades regionais.

Palavras chave: governança privada, commodities agrícolas, compromissos socioambientais

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.2 - 2021

Volume 1 – n. 2 - abril 2021 – Critérios de sustentabilidade no comércio internacional de produtos agrícolas, de Mariana Bombo Perozzi Gameiro

Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar como os critérios e padrões socioambientais têm sido abordados no comércio internacional de produtos agrícolas, com ênfase nos maiores mercados importadores de grãos e carne bovina brasileira (União Europeia e China). Para tanto, identificaremos e descreveremos: a) como as considerações sociais e ambientais têm se refletido nos acordos comerciais bilaterais e multilaterais (por exemplo, OMC e Acordo UE-Mercosul); b) quais as principais barreiras não tarifárias (sanitárias, fitossanitárias) vinculadas à sustentabilidade no comércio de produtos agrícolas (presença de organismos geneticamente modificados, uso de agrotóxicos e antibióticos, preservação da biodiversidade, etc.), com base em casos práticos ; c) quais são os padrões voluntários de sustentabilidade (certificações) vinculados às exportações de produtos agrícolas brasileiros. Podemos notar que o comércio internacional, antes visto como potencial impulsionador de impactos negativos ao meio ambiente e às relações de trabalho, tem sido percebido, nos últimos tempos, como potencial promotor de melhorias nas condições de trabalho e preservação ambiental, ainda que muitas vezes persista um distanciamento entre as práticas e discursos. O principal método utilizado foi a pesquisa documental e bibliográfica.

Palavras-chave: sustentabilidade; agricultura; comércio internacional; padronizações.

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Cadernos Cebrap Sustentabilidade - n.1 - 2021

Volume 1 – n. 1 - abril 2021 – A Ciência da Sustentabilidade, de José Eli da Veiga

Resumo: O status teórico do que, há vinte anos, vem sendo chamado de ‘Ciência da Sustentabilidade’, parece tão ou mais contestável que o da dita‘Ciência do Sistema Terra’. Este texto sugere que ambas dependeriam principalmente do desenvolvimento da ‘Teoria da Complexidade’.

Palavras-chave: Sustentabilidade, Sistemas, Complexidade, Teoria Geral dos Sistemas, Teoria da Complexidade, Antropoceno.

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O Núcleo de Pesquisa e Análises sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade – cujo nome abreviado é Cebrap Sustentabilidade – dedica-se à produção de conhecimentos voltados a favorecer formas inovadoras de tratamento do tema ambiental e que estejam sintonizadas com os principais avanços realizados pela comunidade científica nacional e internacional.
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